1998-01-06 - Portaria 4/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro de Histocompatibilidade do Sul, aprovado pelo Decreto Lei 110/83, de 21 de Fevereiro, conforme mapa publicado em anexo.

1998-01-29 - PORTARIA 4/98 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece o regime de ajudas a conceder na área da modernização das culturas industriais, inserido na actividade "Incentivos à Modernização", que integra a acção denominada produção agrícola e pecuária, no âmbito da medida agricultura, do PEDRAA II.